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    IOF: O que é, quando é cobrado e como calcular

    by Time da Rico | 1 de Junho, 2020

    IOF-o-que-e-quando-e-cobrado-como-calcular

    O IOF é uma tributação que mexe com a vida de praticamente todos os brasileiros em algum momento.

    Isso porque ele é um imposto que incide sobre operações financeiras dos mais diversos tipos, o que faz com que, uma hora ou outra, você entre em contato com sua cobrança.

    Ainda assim, é comum que muitas pessoas não saibam exatamente o que é esse tributo e qual a sua justificativa dentro da economia nacional.

    Outra dúvida que surge quando falamos sobre tributação é saber exatamente como é feito o seu cálculo e em qual momento ele precisa ser pago.

    A cobrança do IOF incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro.

    Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento.

    Mas será que a alíquota de arrecadação do IOF é a mesma para todos os casos?

    Essas e outras perguntas serão respondidas no texto a seguir.

    Continue lendo para saber um pouco mais sobre o histórico dessa tributação, entender como ela incide sobre os seus investimentos e descobrir se é possível se ver isento da cobrança.

    Veja os tópicos que preparamos para a sua leitura:

    • O que é IOF?
    • Qual a função do Imposto sobre Operações Financeiras
    • Quem criou o IOF: Entenda por que o imposto foi criado
    • Como o IOF é calculado
    • Qual é o valor do IOF em 2020?
    • Tabela de alíquota IOF 
    • Taxa de IOF: Quando e quanto é cobrada
    • Quem é isento de pagar IOF?
    • Como conseguir isenção de IOF?
    • Como saber o quanto você paga de IOF?
    • Exemplo de como calcular IOF.

    Se restar alguma dúvida ao final, é só deixar um comentário.

    Nova call to action

    O que é IOF?

    IOF-o-que-e

    IOF é a sigla usada para se referir ao Imposto sobre Operações Financeiras, uma tributação que incide sobre uma série de movimentações de dinheiro realizadas em território brasileiro.

    Para quem busca um maior controle das finanças, é fundamental entender como funciona a sua cobrança e qual o seu impacto no orçamento.

    O tributo é federal, o que significa que a sua receita vai direto para a União, que redistribui os recursos de acordo com o que foi previamente estabelecido no plano econômico.

    O grande intuito do IOF é atuar como um regulador da economia nacional, o que acontece ao cobrar uma taxa por operação que é proporcional ao valor movimentado.

    Esse imposto é definido diretamente pelo Poder Executivo Federal e incide tanto sobre pessoas físicas quanto pessoas jurídicas

    A incidência sobre as duas personalidades jurídicas, que não é muito comum dentre os impostos, se justifica pelo fato de que o tributo funciona também como um termômetro da oferta e demanda de crédito no país.

    Qual a função do Imposto sobre Operações Financeiras

    Além de arrecadar receitas para o governo federal, o IOF tem também a função de medir o desenvolvimento ou retração da economia nacional.

    Como o imposto é cobrado especificamente em operações financeiras, ele indica se o mercado tem oferecido muito ou pouco crédito às empresas e pessoas físicas.

    Por meio dos dados coletados com essas movimentações, o governo consegue traçar um panorama e criar índices que explicam o aquecimento da economia.

    Em outras palavras, o Poder Executivo usa essa receita para “medir a febre”: quanto mais IOF for arrecadado, maior foi o volume de operações financeiras realizadas no período.

    Quem criou o IOF: Entenda por que o imposto foi criado

    O Imposto sobre Operações Financeiras foi instituído pela primeira vez em 20 de outubro de 1966, durante o governo de Castello Branco.

    A Lei do IOF (nº 5.143/1966) foi responsável por estabelecer o tributo em todo o território nacional, regulamentando a sua cobrança e aplicações sobre reservas financeiras oriundas de sua receita.

    O imposto foi criado em meio a uma reforma tributária realizada naquele ano, substituindo o Imposto sobre Transferências para o Exterior que existia na época.

    Anos mais tarde, em 1989, o IOF passou por uma de suas mais importantes regulamentações, que atrelou sua receita ao financiamento de fundos de desenvolvimento regional.

    Como o IOF é calculado?

    IOF-como-e-calculado

    A base de cálculo do IOF leva em consideração o tipo de operação financeira que será realizada.

    Ainda que um mesmo imposto incida sobre diferentes tipos de transação, o valor cobrado varia de acordo com o tipo da operação e, também, é proporcional ao valor que está sendo movimentando.

    Mesmo dentro de um mesmo investimento financeiro, a cobrança do IOF pode variar, de acordo com algumas situações.

    Podemos destacar isso com a análise do que acontece com as aplicações de renda fixa, por exemplo.

    Nesses casos, a porcentagem de arrecadação pode ser de até 96% sobre o rendimento - no caso de resgates realizados após um dia de aplicação - ou chegar a 0% para saques efetuados depois de 30 dias. 

    Esses números nos indicam que, quanto mais tempo o investidor deixar o seu dinheiro aplicado, menor será a tributação sobre ele.

    Além disso, no caso dos investimentos, é importante lembrar que o cálculo da tributação é feito em cima da rentabilidade da aplicação e não do valor investido.

    Como podemos perceber, são muitos os fatores que determinam o valor e o modo de cobrança do IOF.

    A seguir, você conhece o valor atualizado para este ano e pode conferir ainda uma tabela completa com as alíquotas que se aplicam a cada caso.

    Qual é o valor do IOF em 2020?

    IOF-qual-valor-em-2020

    Para entender a situação de cobrança do IOF hoje, é preciso que voltemos alguns anos

    O decreto presidencial nº 8.392, assinado em janeiro de 2015, definiu a alíquota atual para operações de crédito anuais em 3% (além da cobrança diária de 0,0082%).

    A partir de 2018, outra mudança importante foi feita, dessa vez aumentando o percentual de contribuição das remessas internacionais para 1,1%.

    Nesse mesmo ano, foi decretada também uma nova norma para o IOF, que segue valendo até hoje.

    O ano de 2019 não registrou nenhuma mudança nos valores cobrados pelo imposto.

    Assim, o IOF segue cobrando 0,38% sobre empréstimos e demais operações de crédito para pessoas físicas, além da cobrança diária de 0,0082%, que acumula 3% no final do ano fiscal.

    Para 2020, a previsão é de manutenção dos valores atuais para pessoas físicas e jurídicas.

    Já em investimentos, vale observar a segunda tabela que vamos apresentar no tópico seguinte, que mostra como o tributo impacta de forma regressiva as aplicações.

    Tabela de alíquota IOF 

    Vamos começar pela tabela com as principais alíquotas de arrecadação do IOF, de acordo com o tipo de operação financeira.

    Confira:

    Tipo de operação

    Alíquota (%)

    Compras internacionais com cartão de crédito, débito ou pré-pago

    6,38

    Compras com Traveler Cheque

    6,38

    Câmbio

    1,1

    Transferência Internacional – Titularidade Própria

    1,1

    Transferência Internacional – Terceiros

    0,38

    Juros rotativos do cartão de crédito

    0,38 + 0,0082 por dia

    Cheque especial

    0,38 + 0,0082 por dia

    Empréstimos e financiamentos

    0,38 + 0,0082 por dia

    Seguros

    de 0,38 a 7,38 – depende do bem assegurado

    Investimentos

    de 0 a 96 – depende da duração do investimento

    Para os investimentos, existe uma regra específica que determina o percentual de imposto cobrado de acordo com o tempo que o dinheiro permanece aplicado.

    A seguir você confere a tabela completa para cobrança de IOF em investimentos.

    Prazo de dias corridos

    % de IOF sobre o rendimento

    Prazo de dias corridos

    % de IOF sobre o rendimento

    1

    96%

    16

    46%

    2

    93%

    17

    43%

    3

    90%

    18

    40%

    4

    86%

    19

    40%

    5

    83%

    20

    36%

    6

    80%

    21

    30%

    7

    76%

    22

    26%

    8

    73%

    23

    23%

    9

    70%

    24

    20%

    10

    66%

    25

    16%

    11

    63%

    26

    13%

    12

    60%

    27

    10%

    13

    56%

    28

    6%

    14

    53%

    29

    3%

    Conforme a tabela, então, do rendimento da aplicação, é descontada a alíquota equivalente ao período de investimento.

    Supondo que o saque aconteça em dia e que o ganho nesse período tenha sido de R$ 50. Nesse caso, aplicando a alíquota de 96%, o investidor pagaria R$ 48 de IOF.

    Já se o saque ocorre no 20º dia e o rendimento até ali foi de R$ 500, por exemplo, a alíquota a incidir será de 36%, levando o investidor a pagar R$ 180 de IOF.

    Taxa de IOF: Quando e quanto é cobrada?

    IOF-taxa-quando-quanto-e-cobrada

    Na hora de aplicar seu capital, muitas pessoas cometem o erro de não considerar o IOF dentro de suas análises de rentabilidade.

    No caso dos investimentos, o tributo cobrado segue regras próprias de acordo com o tipo de aplicação e também com o tempo que você mantém o dinheiro aplicado.

    Confira, abaixo, como alguns investimentos se comportam a respeito do Imposto sobre Operação Financeira.

    1. Renda fixa

    Quando falamos de investimento, a maioria dos brasileiros acaba recorrendo às aplicações de renda fixa que apresentam maior segurança com uma rentabilidade considerável.

    Mas, quem está pensando em destinar seu patrimônio para títulos de CDB (Certificado de Depósito Bancário), LC (Letra de Câmbio), LF (Letra Financeira) ou até mesmo no Tesouro Direto, precisa ter em mente que essas aplicações têm incidência de IOF.

    A cobrança nesses casos depende do tempo que o dinheiro ficou aplicado, conforme a tabela que apresentamos antes - variando de 96% até taxa zero depois de 30 dias.

    2. Fundos de investimento

    Os fundos de investimento compõem outra modalidade de aplicação que tem se popularizado nos últimos anos e chamado atenção de investidores iniciantes e experientes.

    Existem hoje, no Brasil, diversas configurações para os fundos.

    De maneira geral, eles nada mais são do que carteiras de ativos financeiros organizadas por bancos, corretoras e outras instituições financeiras.

    Assim como a renda fixa, os fundos seguem a tabela regressiva, na qual o investidor está isento do IOF se fizer o resgate após 30 dias de aplicação.

    3. Mercado de ações

    O mercado de ações é uma opção indicada a investidores mais arrojados, com maior tolerância ao risco e que miram rentabilidades melhores.

    Embora tenha outros custos, que podem envolver taxas de custódia e de corretagem, por exemplo, investir em ações não tem cobrança de IOF.

    A regra vale, inclusive, para operações de curtíssimo prazo, no chamado day trade.

    Quem é isento de pagar IOF?

    IOF-como-isento-de-pagar

    Não são apenas aqueles que investem em ações que estão isentos do tributo.

    No universo dos investimentos, o IOF não incide sobre LCI e LCA (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio), fundos imobiliários e outros títulos privados, como debêntures de infraestrutura.

    São setores estratégicos para a economia nacional e, por isso, contam com esse benefícios.

    Como conseguir isenção de IOF?

    Em uma estratégia de investimentos, quando há a previsão de IOF, a saída para conseguir a isenção é manter seu dinheiro aplicado por pelo menos 30 dias.

    Dessa forma, não haverá cobrança desse imposto.

    Outra opção, como vimos, é escolher para a sua carteira aplicações financeiras isentas de IOF.

    Essa decisão, contudo, deve estar pautada em outros fatores, como seus objetivos para o investimento e seu perfil de investidor.

    Ainda que haja isenção do IOF, isso não torna a aplicação mais rentável do que outras.

    A saída, então, é conhecer o mercado, comparar as opções e simular antes de investir.

    Como saber o quanto você paga de IOF?

    IOF-como-saber-quanto-voce-paga

    O meio de identificar o quanto você paga hoje de IOF vai depender da operação financeira que está realizando.

    Em geral, a regra é que o imposto seja cobrado automaticamente durante o faturamento de sua compra, financiamento ou resgate de investimento.

    No caso do cheque especial, por exemplo, o débito do tributo é automático e pode ser visualizado no extrato da conta no primeiro dia útil do mês subsequente.

    Para a compra de moeda estrangeira, esse valor é informado pela casa de câmbio no momento da transação.

    Em compras internacionais pelo cartão, a cobrança vem descrita na fatura ou no extrato da conta - no caso do débito e pré-pago.

    Já ao sacar o saldo de investimentos, quando há incidência de impostos, o desconto do valor final disponível também ocorre automaticamente.

    Exemplo de como calcular IOF

    Para calcular o valor de IOF devido, é só fazer a conta da porcentagem de acordo com a alíquota do tipo de operação realizada.

    Como a gente já trouxe exemplos relacionados a investimentos, valor mostrar rapidamente outro que impacta as suas finanças.

    Imagine que você fez uma compra internacional de R$ 1.000 em seu cartão.

    De acordo com a alíquota (6,38%), o valor cobrado pela tributação será de R$ 63,80.

    Mas, se você se programou e resolveu comprar dólares com antecedência, por exemplo, a alíquota será de 1,1%.

    Assim, sobre os mesmos R$ 1.000, incide em uma cobrança de R$ 11.

    Conclusão

    O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma tributação que afeta a grande maioria dos brasileiros ao longo de suas vidas.

    Dessa forma, estamos falando sobre um impacto financeiro que não pode ser subestimado.

    Quem se mantém informado sobre qual é a alíquota de arrecadação sobre cada tipo de operação, consegue se programar melhor e evita prejuízos.

    No caso dos investimentos, o planejamento é o que vai garantir que você consiga aplicar de maneira a garantir a isenção total da taxa.

    Agora que já sabe como e quando o IOF é cobrado, pode se programar para evitar a tributação e garantir maior rentabilidade.

    Na hora de investir, conte com a Rico e tenha mais benefícios.

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