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    Imposto de Renda CDB: Como é a tributação e Cálculo 2019

    by Equipe Rico | 13 de Dezembro, 2019

    imposto-de-renda-CDB-como-tributacao-calculo-2019

    Preocupado com a incidência de Imposto de Renda no CDB?

    É mesmo importante prestar atenção na tributação de seus investimentos.

    Todos os CDBs, sem exceção, estão sujeitos ao Imposto de Renda.

    Mas isso não quer dizer que esse tipo de aplicação financeira não possa trazer a rentabilidade que você deseja, aproximando-o de seus objetivos com o investimento.

    É o que vamos explicar a partir de agora, neste artigo completo que aborda o CDB, suas características e a tributação pelo IR.

    Você também vai conferir alternativas isentas do imposto e simulações que vão ajudar você a tomar uma decisão segura sobre o destino do seu dinheiro.

    Siga acompanhando!

    2019 - Renda-Fixa

    Como é a tributação de um CDB?

    imposto-de-renda-como-e-tributacao

    O CDB, sigla para Certificado de Depósito Bancário, é um título de renda fixa emitido por bancos com o intuito de atrair capital para financiar atividades cotidianas do emissor, como empréstimos e financiamentos.

    Nesse sentido, os CDBs funcionam como um empréstimo feito pelo investidor ao banco. 

    Como forma de remuneração pelo dinheiro emprestado, na data do vencimento do título, o valor é devolvido para o investidor com o acréscimo de juros. 

    No entanto, esse valor recebido não é líquido. Isso porque o rendimento do CDB está sujeito à tributação do Imposto de Renda. 

    Assim como acontece com a maioria dos títulos de renda fixa, o IR no CDB segue a tabela regressiva. 

    Portanto, quanto maior o tempo de aplicação, menor o valor de imposto a pagar, e vice-versa. 

    A alíquota mais alta do IR, para aplicações de até 180 dias, é de 22,5%. Já a menor é de 15%, que incide sobre as aplicações com prazo acima de 721 dias. 

    Imposto de Renda CDB - Como Declarar?

    imposto-de-renda-CDB-como-declarar

    Declarar uma aplicação financeira no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complicada, principalmente se você está começando a investir agora. 

    Mas não se preocupe, pois vamos ajudá-lo.

    Em primeiro lugar, você deve saber que o IR sobre o CDB é retido direto na fonte, o que facilita o processo. Ainda assim, você deve fazer a declaração. 

    Será preciso declarar tanto os títulos que já foram resgatados quanto aqueles que ainda vão ser liquidados. 

    Na hora de declarar o seu CDB e o outros investimentos de renda fixa, você vai precisar das informações disponíveis no Informe de Rendimentos, documento que é enviado pela sua corretora de valores ou banco. 

    Ele deve conter todas as informações sobre o seu investimento, incluindo modalidade, valor da aplicação e rendimento.

    Imposto de Renda sobre CDBs que não foram resgatados

    Como os dados em mãos, chega a hora de fazer a sua declaração.

    Você deve informar qual instituição possui a custódia das suas aplicações. 

    Se você investe com a Rico, por exemplo, deve declarar que a corretora possui a custódia do seu título. 

    Se tem títulos em mais de um banco ou corretora, deve separar cada um deles por instituição.

    Depois de preencher essas informações, procure pela opção “Aplicação de renda fixa (CDB, Debênture, Tesouro Direto)”. 

    Ela pode ser encontrada mais facilmente se você buscar pelo código 45.

    Depois de selecionar, informe saldo e as datas correspondentes das suas aplicações. 

    É só isso. Viu como é fácil?

    Para tornar tudo ainda mais simples, veja um resumo com todas as informações que sua declaração deve trazer:

    • Código para aplicações em renda fixa: 45
    • Localização (país): 105 - Brasil.
    • CNPJ: aqui, você deve informar o CNPJ da corretora ou banco que possui a custódia dos seus títulos
    • Discriminação: informe o nome da corretora ou banco no qual mantém seus investimentos
    • Situação em 31/12/2018 (R$): informe qual saldo havia nesta data. Se você já fez a declaração desse título no ano anterior, é possível que a informação esteja salva e apareça automaticamente
    • Situação em 31/12/2019 (R$): informe o saldo nesta data.

    Imposto de Renda Sobre CDBs que já Foram Resgatados

    Se, durante o ano de 2019, algum título chegou à data do vencimento ou você realizou um resgate antecipado, o procedimento muda um pouco.

    Em primeiro lugar, você deve buscar pelo item “Rendimento Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e preencher as seguintes informações:

    • Tipo de rendimento: Rendimento de Aplicações Financeiras - 06
    • Tipo de beneficiário: aqui, você deve selecionar o titular ou dependente
    • CNPJ da fonte pagadora: informe o código da corretora ou banco que possui a custódia do seu investimento
    • Nome da fonte pagadora: informe o nome da corretora ou banco que possui a custódia do título
    • Valor: por último, informe o rendimento do investimento que está sendo declarado.

    Como calcular o Imposto de Renda sobre o CDB

    Como já destacado, o valor do Imposto de Renda do CDB segue a tabela regressiva. Ou seja, quanto maior o prazo de aplicação, menor a alíquota do IR. 

    O desconto acontece direto na fonte no momento do resgate.

    Assim, na hora de receber o bônus da aplicação, o imposto devido já estará deduzido do valor disponível. 

    Além disso, a incidência do IR se dá somente sobre o rendimento.

    Dessa forma, se você fez uma aplicação de R$ 10 mil e resgatou R$ 12 mil, o IR será cobrado sobre o retorno de R$ 2 mil.

    No cálculo do Imposto de Renda sobre o CDB, considere ainda que a tributação depende do prazo no qual o dinheiro permanece aplicado.

    Seguindo no exemplo acima, vamos supor que esse prazo seja de 732 dias. Assim, a alíquota será a menor prevista: 15%. 

    Como o rendimento foi de R$ 2 mil, o IR será descontado desse valor. 

    Então, o imposto devido nessa aplicação será de R$ 300. 

    Tabela Regressiva Imposto de Renda CDB

    Até aqui, já falamos bastante sobre a chamada tabela regressiva do Imposto de Renda, que define que, quanto maior o tempo de aplicação, menor o valor do imposto cobrado. 

    Então, seja para o CDB ou outro investimento em renda fixa, ela segue as seguintes regras:

    • Aplicações de até 180 dias: 22,5%
    • Aplicações entre 181 e 360 dias: 20%
    • Aplicações entre 361 e 720 dias: 17,5%
    • Aplicações maiores do que 721 dias: 15%.

    Prazo para entregar declarações do Imposto de Renda (2019 e 2020)

    imposto-de-renda-prazo-para-entregar-declaracoes-2019-2020

    Você já conferiu que fazer a declaração do Imposto de Renda do seu CDB não é uma tarefa tão complicada. 

    Porém, é muito importante estar atento aos prazos estipulados pela Receita Federal.

    Em 2020, o cronograma da declaração é o seguinte:

    • 4 de janeiro: liberação das alíquotas do Imposto de Renda
    • Final de janeiro: liberação de programas auxiliares, como carnê-leão
    • 25 de fevereiro: liberação do programa do IRPF para declaração de renda
    • 7 de março: começo do prazo para entrega da declaração do IRPF
    • 30 de abril: final do prazo para entrega da declaração do IRPF

    Como funciona o IOF Sobre CDB

    imposto-de-renda-como-funciona-IOF-sobre

    Além do IR, os CDBs também estão sujeitos à tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

    Porém, isso só acontece se o resgate do investimento for realizado em menos de 30 dias. 

    O objetivo da tributação nesse caso é desestimular investimentos a curto prazo em renda fixa.

    O IOF também incide somente sobre o lucro da operação e segue uma tabela regressiva um pouco diferente.

    Nela, o maior limite tributável é de 96% do rendimento em caso de resgate no primeiro dia, chegando a 3% para resgates no 29° dia. 

    Não há cobrança de IOF para resgates a partir do 30° dia.

    Veja a tabela do imposto:

    Dias

    IOF (%)

    Dias 

    IOF (%)

    Dias 

    IOF (%)

    1

    96

    11

    63

    21

    30

    2

    93

    12

    60

    22

    26

    3

    90

    13

    56

    23

    23

    4

    86

    14

    53

    24

    20

    5

    83

    15

    50

    25

    16

    6

    80

    16

    46

    26

    13

    7

    76

    17

    43

    27

    10

    8

    73

    18

    40

    28

    6

    9

    70

    19

    36

    29

    3

    10

    66

    20

    33

    30

    0

    Tabela da alíquota regressiva do IOF - Fonte: Receita Federal

    LCI Tem de Imposto de Renda?

    imposto-de-renda-tem-de-imposto-de-renda

    Como investimento de renda fixa alternativo ao CDB, estão as LCIs (Letras de Crédito de Imobiliário)

    Seu principal objetivo é levantar capital para aplicações no setor imobiliário. 

    Outra diferença importante é que as LCIs são isentas de Imposto de Renda. 

    É uma forma de incentivo a um setor estratégico para a economia.

    No próximo tópico, vamos trazer detalhes sobre o investimento em LCI e em outras opções também isentas de IR. 

    Investimento sem Imposto de Renda

    imposto-de-renda-investimento-sem

    A própria tabela do IR deixa claro que esse tributo pode impactar bastante no resultado da aplicação.

    Se você quer fugir de qualquer cobrança de Imposto de Renda, vale dar uma olhada nestas quatro opções que separamos para você.

    LCI - Letra de Crédito Imobiliário

    Você já sabe que as LCIs são isentas de Imposto de Renda. 

    Na maior parte dos casos, esses investimentos possuem rentabilidade ligada ao CDI. Por isso, você vai encontrar no mercado opções que pagam um determinado percentual do CDI. 

    Veja a simulação de um investimento em LCI para entender melhor como funciona esse tipo de aplicação:

    image13-1

    Simulação LCI - Tela capturada em 14/11/2019.

    Para nossa simulação, escolhemos uma LCI do Banco Ribeirão Preto, com 731 dias e rendimento de 97% do CDI. 

    Como o CDI está em 4,9% ao ano (novembro de 2019), o rendimento do título (97% do CDI) é de 4,75%. 

    Porém, considerando o efeito cumulativo, já que o prazo é de 731 dias, o rendimento total será de 9,72%. 

    Como esse tipo de investimento é isento de IR, não há desconto no valor recebido.

    Então, para uma aplicação de R$ 1 mil, os ganhos líquidos serão de R$ 97,25. 

    LCA - Letra de Crédito Agronegócio

    As Letras de Crédito Imobiliários (LCAs) são títulos praticamente idênticos às LCIs

    Eles são também emitidos por bancos, mas com o objetivo de levantar capital para o setor agronegócio. 

    Possuem isenção de IR e correção pelo CDI, na maioria dos casos.

    Veja a simulação de uma aplicação em LCA disponível na Rico:

    image9-2

    image1-12

    Simulação LCA - Tela capturada em 14/11/2019.

    O título escolhido para essa simulação foi uma LCA do Banco Fibra, com prazo de vencimento de 365 dias e rendimento de 100% do CDI. 

    Observe que, como o investimento é isento de IR, não há descontos no retorno, que é de 4,9% ao ano, o mesmo valor do CDI no período.

    Importante destacar que CDB, LCI e LCA contam com proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por conjunto de depósitos e investimentos em cada instituição ou conglomerado financeiro, limitado ao teto de R$ 1 milhão, a cada período de 4 anos, para garantias pagas para cada CPF ou CNPJ.

    Para mais informações sobre o FGC, acesse o site http://www.fgc.org.br.

    CRA - Certificado de Recebíveis do Agronegócio

    Os CRAs são títulos vinculados aos direitos creditórios provenientes de negócios realizados, em grande parte, por produtores rurais ou suas cooperativas e terceiros relacionados ao financiamento de atividades agropecuárias.

    Assim como no caso de LCIs e LCAs, também possuem isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas.

    Contudo, não são garantidos pelo FGC.

    Na Rico, você encontra uma série de opções para investimento em CRA, que podem ser corrigidas pelo CDI, IPCA ou outro indicador.

    image2-7

    Investimentos em CRA na Rico - Tela capturada em 18/11/2019.

    CRI - Certificado de Recebíveis Imobiliários

    Os CRIs são títulos de renda fixa emitidos por instituições securitizadoras. 

    Securitizar, para quem não está familiarizado com o termo, é o mesmo que converter direitos de crédito em títulos que podem ser negociados no mercado financeiro. 

    Para ficar mais claro, imagine que uma construtora vendeu seus apartamentos para 10 clientes, totalizando R$ 10 milhões e que o valor do negócio foi parcelado em 100 vezes. 

    Porém, a construtora precisa do dinheiro para financiar outras atividades. 

    Um jeito de receber todo esse dinheiro de uma vez é securitizar os créditos dos seus clientes. 

    Ou seja, a construtora pode empacotar todos os créditos em um CRI. 

    A instituição securitizadora, nesse caso, faz a captação no mercado para levantar o capital necessário e, após a emissão do papel, ela passa a distribuir rendimentos para os investidores.

    Como os CRIs também têm o objetivo de fomentar um setor estratégico, eles são isentos de IR, mas sem contar com a proteção do FGC.

    Na Rico, há diversas opções para você investir em CRI.

    image7-6

    Investimentos em CRI na Rico - Tela capturada em 18/11/2019.

    Debêntures Incentivadas

    As debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para atrair capital a ser usado para financiamento de atividades da sua emissora. 

    Dentro do grupo das debêntures, existem as incentivadas, que são isentas de Imposto de Renda.

    As debêntures incentivadas são emitidas por empresas com projetos de infraestrutura, como aeroportos e rodovias, por exemplo.

    É importante ressaltar, no entanto, que esses títulos também não são garantidos pelo FGC. 

    Na Rico, você encontra várias opções de debêntures incentivadas para investir.

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    Investimentos em Debêntures na Rico - Tela capturada em 18/11/2019.

    Rendimento de Dividendos

    Outro tipo de investimento que também está isento de Imposto de Renda são os dividendos

    Ele representam parte dos lucros distribuídos pelas empresas para seus acionistas. 

    O percentual é definido pela própria companhia e pode variar bastante.

    Porém, é possível encontrar boas opções de empresas no mercado que distribuem mais de 6% de dividendos ao ano. 

    A melhor parte é que eles não são tributados. 

    Mas como estamos falando de um investimento em renda variável, ele é mais indicado para pessoas que possuem um bom conhecimento do mercado e que se mostram dispostas a correr riscos maiores. 

    Se você quer saber mais a respeito, leia nosso artigo sobre as ações que mais pagam dividendos.

    Conclusão - Imposto de Renda CDB

    imposto-de-renda-conclusao

    Este artigo falou sobre a tributação do Imposto de Renda no CDB e alternativas isentas dessa cobrança.

    Você conheceu as regras de incidência e também os passos para declarar seu investimento.

    Não esqueça de ficar atento aos prazos da Receita Federal para não ter problemas com o Leão.

    E para aprender cada vez mais sobre aplicações financeiras, leia também estes artigos:

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    Obrigado por ler até aqui!

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