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    Imposto de Renda 2020: como declarar e as principais dúvidas que recebemos

    by Paula Zogbi | 26 de Maio, 2020

    home mexendo em notebook com a tela abertaSe você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, valores não tributáveis acima de R$ 40 mil ou investiu qualquer valor na Bolsa no ano passado é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2020.

    Também é obrigatória a declaração para quem, ao final de 2019, era proprietário de bens acima de R$ 300 mil; para quem vendeu imóvel para morar e usou o recurso para comprar outro dentro das normas de isenção de IR e para quem passou a viver no Brasil em qualquer mês do ano passado.

    Neste ano, a data para declarar foi postergada até o dia 30 de junho. Então ainda dá tempo de regularizar sua situação com a Receita Federal.

    Documentos para declarar o Imposto de Renda

    Antes da declaração, é essencial ter em mãos todos os documentos referentes aos rendimentos e gastos dedutíveis do ano passado.

    Eles incluem informes de rendimento do seu empregador, banco e corretora, além de comprovantes com despesas médicas e escolares, suas e de dependentes.

    Com tudo isso em mãos, o próximo passo é acessar o site da Receita e baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2020).

    Declaração simples ou completa?

    Conforme preenche os dados, o programa informa, no canto inferior, a restituição a receber ou o imposto a pagar nas declarações simples ou completa. Você pode escolher o que for mais vantajoso.

    Em geral, a declaração completa é melhor para quem tem mais despesas dedutíveis ou investe em planos de previdência complementar no modelo PGBL.

    Já na simples, os valores dos rendimentos tributáveis sofrem dedução automática de 20%, limitados a R$ 16.754,34.

    O que declarar?

    Você deve declarar todas as suas fontes de renda: como assalariado, sócio de empresa, prestador de serviços ou aposentado, além dos rendimentos de investimentos.

    Até mesmo os investimentos isentos de impostos devem ser declarados (explicaremos como abaixo).

    Pagamentos feitos também devem ser informados, como aluguéis, pensões alimentícias e pagamentos a profissionais autônomos.

    Como declarar?

    Salários e outros rendimentos

    Tudo o que for informado pelas fontes pagadoras e instituições financeiras deve ser declarado na ficha "Rendimentos tributáveis recebidos de PJ".

    Participações nos lucros da sua empresa entram em outra ficha, a de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.

    Imóveis e automóveis

    Imóveis devem ser declarados na ficha Bens e Direitos, no código 11 para apartamentos e 12 para casas. Terrenos entram na linha 13.

    O valor a ser declarado é o de aquisição, mesmo que o imóvel seja valorizado no mercado. No caso de financiamentos, é necessário declarar o valor já pago, e ir acrescentando ano a ano.

    Para automóveis, dentro de Bens e Direitos, o código é o 21.

    Na ficha discriminação, em ambos os casos, coloque o máximo de informações possíveis. Endereço do imóvel, por exemplo, e modelo e ano do automóvel, são algumas delas.

    Investimentos: posse

    Seus investimentos em carteira devem ser listados na ficha "Bens e Direitos", cada produto com seu código próprio. Ações, por exemplo, entram no código 31, e fundos de investimentos, nos códigos 71, 72, 73, 74 ou 79, de acordo com a denominação que constar no informe de rendimentos. 

    Nessa ficha, é preciso informar o saldo que você tinha em cada um dos seus investimentos no fim do ano retrasado e do ano passado, além das informações solicitadas.

    O CNPJ da fonte pagadora varia. Para ações, é preciso inserir o CNPJ da empresa em que você investiu (Petrobras ou Magazine Luiza, por exemplo).

    Já para renda fixa, o CNPJ informado é o da corretora (a Rico, por exemplo). O mesmo vale para fundos de investimentos.

    Quanto aos outros campos, também é preciso tomar cuidado. Para ações, é preciso fazer o cálculo da média do preço pago, se você tiver comprado em vários lotes, e informar quantas ações tinha de determinada empresa em 31 de dezembro.

    Investimentos: rendimento

    Se você embolsou rendimentos com seus investimentos, é preciso declará-los na ficha de rendimentos.

    Para rendimentos isentos de IR, como os de LCI, LCA, caderneta de poupança e debêntures incentivadas (incluindo fundos de debêntures), a declaração é feita na ficha Rendimentos Isentos e não tributáveis.

    Já os rendimentos tributáveis vão para a ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 6: Rendimentos de aplicações financeiras.

    Vendas de ações e de fundos imobiliários devem ser declaradas na ficha Renda Variável, com definição mês a mês.

    Veja como declarar ações no Imposto de Renda aqui.

    Dúvidas frequentes sobre o Imposto de Renda

    Separamos as dúvidas mais recorrentes entre os clientes da Rico e respondemos para você!

    Para declarar minhas ações eu coloco o valor da cotação em 31/12? Por que não tem este valor no meu informe?

    Na ficha Bens e Direitos, é necessário inserir o valor em cotas de cada empresa conforme o preço pago. Se você comprou em várias datas, com várias cotações, deve calcular o preço médio dessas aquisições.

    Também deve ser informada a quantidade de ações que você possuía em 31 de dezembro, e não o preço do papel nesta data.

    Para declarar minha Renda Fixa eu uso o CNPJ do banco ou da corretora?

    Para ativos de renda fixa, inclusive Tesouro Direto, o CNPJ utilizado na ficha Bens e Direitos é o da corretora onde você realizou o investimento.

    Para declarar fundos, preciso usar o CNPJ do Fundo ou da Corretora?

    Para fundos, o CNPJ utilizado no campo de CNPJ da ficha Bens e Direitos é o da corretora onde você realizou o investimento. Mas, na discriminação, você deve informar o nome e o CNPJ do fundo e da sua administradora.

    Preciso declarar proventos de FII dado que são isentos? Se sim, como faço?

    Sim, mesmo os proventos isentos de IR em fundos imobiliários (caso de participação de até 10% em fundos com ao menos 50 cotistas) devem ser declarados.

    Para isso, acesse a ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis e preencha os valores recebidos.

    Eu sou obrigado a declarar mesmo que tenha um valor baixo investido? Existe um mínimo para isso?

    Caso não entre na regra de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, o mínimo que torna obrigatória a declaração no caso de rendimentos não tributáveis é R$ 40 mil em 2020.

    Mas atenção: quem investiu em ações em 2019 é obrigado a declarar o IR em 2020, independentemente do valor.

    Se eu tive prejuízo operando renda variável eu preciso declarar?

    Sim. A declaração deve ser feita de qualquer forma. Na ficha Bens e Direitos, você deve informar suas posições em ações. Na ficha Renda Variável, declare no campo “prejuízos para compensar”.

    Onde eu declaro IRRF de renda variável?

    Dentro de Renda Variável, vá até a ficha “IR fonte a compensar” e preencha com o valor retido a cada mês, conforme os relatórios auxiliares que a corretora disponibiliza.

    Tenho uma conta para meu filho, preciso fazer uma declaração pra ele?

    Se o seu filho for seu dependente perante a Receita, você deve fazer a declaração dos rendimentos, bens e direitos dele na sua declaração.

    O passo a passo é semelhante ao que você faz para as suas aplicações, mas sempre informando que os valores pertencem a um dependente.

    Para declarar Rendimentos Isentos e Não Tributáveis e Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, é preciso selecionar a opção Dependente no item Tipo de Beneficiário.

    As fichas Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica e Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior contam com uma aba específica apenas para os rendimentos de dependentes.

    A alíquota de IR se eu vender meus Fiis é igual a ações?

    O IR sobre o lucro ou ganho de capital obtido com vendas de cotas de FIIs é de 20%, o mesmo cobrado em day trade

    Se eu não paguei Darf nenhuma vez o ano passado das operações que eu tive lucro, o que eu faço?

    É necessário pagar o Darf em atraso. Para isso, você deve calcular a multa e os juros referentes ao atraso - se o pagamento for realizado sem esses acréscimos, as pendências não acabam.

    Após calcular o valor devido, acesse o site da receita e preencha os dados do DARF manualmente.

    A isenção de IR até R$ 20 mil é para venda ou para lucro? Essa isenção é válida para FII?

    A soma do limite de isenção é das vendas realizadas a cada mês. Quem vendeu ações em determinado mês por menos de R$ 20 mil está isento; quem passou disso, deve pagar o imposto de 15% para operações comuns.

    O que é crédito em trânsito?

    Se há valores nessa linha, significa que foram realizadas compras ou vendas no final do ano que não foram concretizadas em 2019, em razão dos feriados do fim de ano ou outras questões de funcionamento do mercado.

    Esse valor deve ser declarado na ficha Bens e Direitos, código 99.

     

    Topics: Finanças Pessoais, Impostos

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