{% set baseFontFamily = "Open Sans" %} /* Add the font family you wish to use. You may need to import it above. */

{% set headerFontFamily = "Open Sans" %} /* This affects only headers on the site. Add the font family you wish to use. You may need to import it above. */

{% set textColor = "#565656" %} /* This sets the universal color of dark text on the site */

{% set pageCenter = "1200px" %} /* This sets the width of the website */

{% set headerType = "fixed" %} /* To make this a fixed header, change the value to "fixed" - otherwise, set it to "static" */

{% set lightGreyColor = "#f7f7f7" %} /* This affects all grey background sections */

{% set baseFontWeight = "normal" %} /* More than likely, you will use one of these values (higher = bolder): 300, 400, 700, 900 */

{% set headerFontWeight = "normal" %} /* For Headers; More than likely, you will use one of these values (higher = bolder): 300, 400, 700, 900 */

{% set buttonRadius = '40px' %} /* "0" for square edges, "10px" for rounded edges, "40px" for pill shape; This will change all buttons */

After you have updated your stylesheet, make sure you turn this module off

    DARFs: O que é, como emitir e preencher para ações e FIIs

    by Rico.com.vc | 22 de Abril, 2020

     darf acoes introducao

    O DARF é um documento utilizado para a dedução e pagamento dos impostos em operações realizadas em bolsa (ações, opções, fundos imobiliários, contratos futuros, entre outros).

    Quando investimos nosso dinheiro, o que esperamos é que ele renda, e na maioria dos casos, quando isso acontece, esse ganho é tributável. Ou seja, é pago ao Governo na forma de Imposto de Renda.

    Se o investimento for em Tesouro Direto, renda fixa e Fundos de Investimentos (exceto os Fundos Imobiliários) você não precisa se preocupar, pois esse imposto é retido diretamente na fonte quando você realiza o resgate.

    Em outras palavras, o desconto é automático.

    Agora, quando você opera com ativos da renda variável que são negociados na Bolsa de Valores (a B3, hoje), a cobrança dele é feita por meio do DARF.

    Isso acontece porque o imposto sobre o ganho neles não é retido totalmente na fonte e, nesse caso, o próprio investidor deve calcular o lucro obtido e pagar o imposto devido sobre ele, usando o DARF para isso.

    Mesmo que o DARF seja um documento amplamente utilizado no mercado financeiro, é comum ter dúvidas sobre como emiti-lo e, principalmente, como preenchê-lo.

    É preciso estar atento e conhecer as regras e os casos de obrigatoriedade de declaração.

    Este artigo foi feito exatamente para esclarecer todas as suas dúvidas e mostrar, através de exemplos práticos, como você deve prestar contas à Receita Federal de forma segura.

    Veja os  tópicos que preparamos para a sua leitura:

    • Primeiro, o que é DARF e para que Serve?
    • Imposto de Renda em Ações, FIIs, ETF e Futuros
    • Como calcular o imposto?
    • Como calcular o resultado (lucro)?
    • Veja as características de cada investimento
    • Passo a Passo: como fazer emissão e preenchimento de DARFs pela internet
    • O que fazer quando DARF está atrasado
    • Dicas para fazer o cálculo do DARF
    • Principais dúvidas sobre DARF.

    Se restar alguma dúvida ao final, é só deixar um comentário.

    Primeiro, o que é DARF e Para Que Serve?

    darf acoes o que e
    Este documento deve ser guardado e citado na sua declaração do IRPF

    O DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

    Não se assuste: o nome é grande, mas ele é apenas um formulário que tem o objetivo de facilitar o processo de declaração para os contribuintes (o que inclui o investidor) e órgãos da Receita.

    O DARF é utilizado por pessoas físicas e jurídicas. O que muda é o seu tipo que pode ser simples ou comum.

    Tipos de DARF

    O tipo Simples é o mais utilizado. Desde 2011, ele passou a se chamar DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

    Ele é utilizado no recolhimento de tributos pelo Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

    Entre os impostos que constam neste tipo de DARF, estão: ISS, IPI, ICMS e o CSLL. 

    Já o tipo Comum costuma ser escolhido em caso de pagamento de impostos alfandegários, declaração do PIS sobre o faturamento de uma empresa e para aqueles que não se encaixam no Simples.

    Desta forma, o DARF pode ser definido como um meio de garantir que os tributos sejam devidamente informados e pagos ao Fisco. 

    Quem precisa emitir o DARF?

    O DARF deve ser emitido por pessoas físicas e jurídicas, em situações diversas.

    Ou seja, aprender como fazer a emissão é de interesse de empresas, investidores e contribuintes em geral.

    Na sequência, vamos falar das situações nas quais é preciso preencher o documento.

    Quando o DARF deve ser emitido?

    Pessoas jurídicas devem emitir o DARF para o recolhimento de impostos, de acordo com o seu regime tributário, que pode ser Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido.

    Já por pessoas físicas, o DARF é gerado para o pagamento do Imposto de Renda, sempre que for exigido.

    Esse é o caso, por exemplo, quando há imposto devido, mas não ocorreu o seu recolhimento na fonte.

    Para investidores, não há necessidade de emitir DARF para aplicações em renda fixa, apenas em renda variável.

    Nesses casos,  é preciso calcular e pagar o imposto devido sobre o lucro da operação.

    O que é Sicalcweb?

    Sicalcweb é o programa disponibilizado pela Receita Federal para o cálculo do DARF online.

    Ou seja, nas situações em que o preenchimento do documento é exigido, será a partir dessa ferramenta que você vai acertar as contas com a Receita Federal.

    Mas atenção: existe um Sicalcweb para pessoas físicas e outro para pessoas jurídicas.

    Você encontra os dois programas nesta página da Receita Federal.

    Imposto de Renda em Ações, FIIs, ETF e Futuros

    como funciona darf investimentos
    Quem investe em renda variável deve conhecer as regras para pagar Imposto de Renda no DARF

    Como a gente explicou nos tópicos anteriores, em aplicações de renda variável, é preciso preencher, emitir e pagar um DARF sempre que tiver lucro na operação.

    Esse procedimento se destina ao recolhimento do Imposto de Renda e vale para investimentos como ações, fundos de investimento, ETFs e contratos futuros.

    Como, nessas aplicações, apenas uma pequena parte do Imposto de Renda é retida na fonte, o restante deve ser declarado e recolhido pelo próprio investidor.

    Fique atento: a retenção na fonte é conhecida como “dedo-duro”, pois é por meio dela que as corretoras informam ao Fisco que o cliente realizou operações em bolsa e podem ser deduzidos do imposto a pagar de seu DARF.

    Ela é de 0,005% sobre o valor da venda em operações de posição e 1% sobre o lucro em operações de day trade.

    Então, ao realizar a venda deste tipo de ativo, caso obtenha lucro, você precisa recorrer a um DARF e acertar as contas com a Receita Federal.

    O lado positivo também é que, ao fazer esee procedimento, você pode mensurar a sua lucratividade nas operações.

    Lembre-se de guardar todos os DARFs gerados no ano, pois eles serão utilizados para a sua declaração do IRPF para os ativos de renda variável. 

    Como calcular o Imposto?

    Antes de saber qual é o passo a passo para emitir o DARF, é importante compreender como você chegará ao valor do imposto a ser pago em suas operações.

    Para isso, precisamos entender dois pontos:

    •  Como chegar ao resultado (ou seja, o que entra na conta para calcular o seu lucro)
    •  A alíquota de IR para cada investimento

    Importante: o DARF deve ser emitido e pago mensalmente.

    Portanto, na hora de apurar o resultado, você deverá consolidar todas as operações feitas em cada mês calendário.

    Por exemplo, quem teve lucro em janeiro, tem até o último dia útil de fevereiro para apresentar, emitir e pagar a DARF referente ao mês de janeiro.

    Como Calcular o Resultado (Lucro)?

    É a partir do resultado de suas operações que chegaremos ao valor base, sobre o qual será aplicada a alíquota de IR.

    O resultado é composto pela diferença entre os preços de compra e venda, descontados das taxas operacionais, como corretagem e emolumentos da Bolsa.

    Assim, para chegar a esse resultado, apuraremos:

    • Valor da Venda - Valor da Compra - Taxas de Corretagem da operação - Taxas da Bolsa na operação (como Emolumentos, Registro e Liquidação) = Resultado (lucro) 

    Caso queira conferir exemplos de cálculos, tanto para compras por um preço único, ou compras por preços diferentes, acesse nosso tutorial de cálculo em www.rico.com.vc/tributacao.

    Agora que você já tem o resultado, ou lucro, da sua operação, é só aplicar a alíquota da IR respectiva, para chegar ao valor do DARF.

    Dica: para ajudar no cálculo, tenha em mãos suas notas de corretagem, que é onde você encontrará todos os valores acima.

    Para isso, é só entrar na sua plataforma de investimentos > clicar em "Ações" e depois em "Notas de Corretagem".

    Veja as Características de Cada Investimento

    O Imposto de Renda sofre pequenas alterações de acordo com o tipo de operação e ativos que você negocia.

    Portanto, veja como você deve proceder em cada investimento através dos guias que preparamos.

    Ações e Units

    Há duas formas de operar em ações: Posição / Swing Trade (que ocorre quando você compra a ação e a vende em dias distintos) e Day Trade (compra e venda no mesmo dia).

    No swing e position trade, você é isento de tributação e da declaração do DARF caso tenha obtido lucro dentro do mês e a soma de todas as vendas dentro do mês sejam abaixo de R$ 20.000,00 (independentemente do valor do lucro).

    Portanto, caso tenha obtido lucro e realizado um total de vendas de R$ 20.000,01, será necessário seguir emitir e pagar o DARF, com a alíquota de 15% sobre o resultado líquido.

    Para o day trade, todas as operações com lucros devem ser declaradas através do DARF, ou seja, não há isenção.

    A alíquota é de 20% sobre os ganhos.

    Nova call to action

    Opções

    O DARF para Opções possui alíquotas de acordo com a operação, assim como ocorre nas ações.

    Ou seja, 15% para swing trade e 20% para day trade.

    Mas é preciso ficar atento ao tipo de papel negociado, isto é, se foi uma opção de compra ou de venda.

    Para a opção de compra, caso você seja o titular, o imposto é calculado sobre a diferença de valor da venda na data do exercício da opção e subtraído do preço de exercício mais o valor do prêmio.

    Caso você seja o lançador, o tributo vem da subtração entre o preço de exercício da opção mais o valor do prêmio e o custo de aquisição do ativo-objeto da opção.

    Fique atento: aqui, não há a faixa de isenção para vendas abaixo de R$ 20.000,00, como acontece nas ações.

    Contratos Futuros

    O DARF para os contratos futuros segue os mesmos passos que os mostrados anteriormente.

    Assim como para as ações e opções, a alíquota depende do tipo de operação realizada (20% Day Trade ou 15% Swing Trade). Portanto, basta acessar o Sicalcweb e gerar o documento.

    Lembre que, nesse caso, não há isenção de tributos. Assim, todas as operações exigem a geração e o pagamento do DARF.

    Além disso, o cálculo dos impostos é feito com base na soma dos ajustes diários apurados na liquidação do contrato.

    Fundos Imobiliários (FIIs)

    As operações realizadas em FIIs também não possuem isenção.

    Logo, se você vender um ativo com lucro terá que gerar o seu DARF.

    Nesse caso, a alíquota é de 20% sobre os resultados do período independentemente do tipo de operação (day trade ou posição).

    Agora que você já sabe qual a base de cálculo e a alíquota que deve aplicar em cada produto, basta gerar o DARF.

    Na sequência, a gente ensina como fazer isso em um passo a passo.

    Passo a Passo: Como Fazer Emissão e Preenchimento de DARFs pela internet

    Basicamente, como mencionamos acima, se você opera em renda variável, ou seja, realizou qualquer venda, o DARF deve ser apurado até o final de cada mês.

    Porém, apenas em caso de operações com lucros. Do contrário, não é necessário declará-lo.

    Lembre-se de guardar todos os DARFs gerados no ano, pois eles serão utilizados para a sua declaração do IRPF para os ativos de renda variável.

    Agora, confira o passo a passo para o preenchimento do DARF:

    Passo 1: Acesse o Sicalcweb

    A emissão do DARF pode ser realizada diretamente no aplicativo online da Receita Federal.

    Para isso, escolha a opção “Acesso Direto”. Em seguida, clique em “Sicalcweb”.

    darf acoes passo 1

    Passo 2: Emita o seu DARF

    Agora, escolha a opção “Pagamento” como indicado na figura abaixo:

    darf acoes passo 2

    Selecione o seu estado e município de domicílio.

    No campo “Código da Receita”, você deve preencher com 6015 para pessoa física e 3317 para pessoa jurídica.

    Passo 3: Insira as operações realizadas no período

    Preencha o seu DARF com as informações correspondentes às operações realizadas no mês. 

    darf acoes passo 3

    No Valor Principal você deve preencher com o valor percentual do lucro obtido no período referente ao DARF. 

    Passo 4: Imprima o seu DARF

    O resultado final do seu DARF ficará como mostrado na figura abaixo:

    darf acoes passo 4

    Agora, basta imprimir e realizar o pagamento dentro do prazo indicado.

    Ele pode ser realizado em qualquer agência bancária, lotérica ou através do internet banking.

    O que fazer quando DARF está atrasado

    Preencheu e emitiu o DARF, mas se esqueceu de pagar?

    Nesse caso, você tem uma dívida em atraso e pendente. A boa notícia é que dá para resolver.

    Vamos ver, na sequência, os passos para calcular o DARF em atraso e se colocar em dia com a Receita Federal.

    Importante: você precisa atualizar os valores devidos. Se o pagamento em atraso ignorar multa e juros, o Fisco não considerará o débito como quitado e a pendência se manterá. Verifique o saldo devedor no Extrato da DIRPF ou na Pesquisa de Situação Fiscal.

    Como calcular emissão de DARF em atraso

    A Receita Federal explica o processo nesta página.

    Basicamente, quando o DARF não foi pago, é preciso refazer o cálculo, agora incluindo valores de multa e juros de mora.

    A multa é de 0,33% por dia de atraso, com valor limitado a 20%.

    A contagem inicia no primeiro dia útil posterior ao vencimento do DARF em atraso.

    No cálculo, será preciso aplicar o percentual da multa sobre o total devido no DARF.

    Para os juros, considera a Taxa Selic do mês seguinte ao vencimento do imposto até o mês anterior ao pagamento.

    Ou seja, se o DARF venceu em dezembro de 2019 e você vai pagar em abril de 2020, deve somar a Selic dos meses de janeiro, fevereiro e março. A esse valor, é necessário acrescentar 1%.

    Não são cobrados juros se o pagamento do DARF em atraso é realizado no mesmo mês do vencimento original.

    Se todos esses cálculos parecem difíceis, a boa notícia é que, na maioria dos casos, a multa e os juros são calculados automaticamente pelo Sicalcweb, o que inclui impostos devidos por aplicações financeiras.

    Dicas Para Fazer o Cálculo do DARF

    O cálculo do DARF pode parecer um pouco complexo, principalmente se você costuma fazer operações com vários tipos de ativos no mês.

    Então, uma dica importante é a organização. Mantenha todas as suas notas de negociação em ordem.

    Aqui na Rico, nossos clientes têm acesso à ferramenta MyCapital.

    Ela é uma calculadora para a apuração dos resultados das vendas em ativos de renda variável.

    darf calculadora

    Calculadora MyCapital - Fonte: Rico 

    Para ter acesso, você só precisa abrir a sua conta e contratar o plano MyCapital mais adequado às suas necessidades. Muito simples, não é mesmo?

    Além disso, lembre  que a geração do DARF deve ser feita até o último dia útil do mês subsequente da operação. Por exemplo, os tributos das vendas de março podem ser pagos até o final de abril.

    Se você deseja mais praticidade e rapidez, uma boa alternativa tende a ser o Sicalcweb, sobre o qual falamos antes.

    Principais dúvidas sobre DARF

    Antes de encerrar, vamos responder às principais dúvidas que envolvem o DARF.

    Se você tiver outra questão, é só deixar um comentário, que a gente atualiza por aqui.

    O que colocar no período de apuração DARF?

    O período de apuração depende da operação que se pretende declarar.

    No caso de investimentos, a apuração do imposto devido é mensal.

    Logo, é preciso informar o último dia do mês no qual foi registrado lucro.

    Qual o número de referência do DARF?

    O número de referência é um identificador da inscrição no Cadastro de Informações da Dívida Ativa da União.

    Como isso não se aplica aos investimentos, basta deixar o campo em branco ao preencher o DARF.

    Como corrigir informações erradas no DARF online?

    Havendo erro em DARF já recolhido, é preciso acessar um serviço chamado REDARF, também disponibilizado no site da Receita Federal.

    No entanto, isso se aplica apenas ao DARF do tipo Simples.

    Em caso de pagamento acima do valor devido, será preciso encaminhar ao Fisco um Pedido de Restituição ou Declaração de Compensação, desde que a hipótese seja permitida pela legislação tributária.

    Conclusão

    darf acoes conclusaoMantenha os seus tributos sob controle e faça o seu patrimônio crescer cada vez mais!

    DARF é um documento importante para todos os investidores que operam na renda variável.

    Afinal de contas, é preciso estar em dia com o Fisco para evitar multas e juros desnecessários.

    Para os ativos de renda fixa, como o Tesouro Direto e LC, você não deve se preocupar, pois os impostos ficam retidos na fonte.

    Assim, só é necessário prestar contas ao Leão durante a declaração do IRPF.

    Já para as operações com lucros na renda variável, o DARF deve ser gerado através do aplicativo da Receita Federal.

    Aqui na Rico, você pode contar com a nossa calculadora de IR, a MyCapital, e com todo o suporte da nossa equipe.

    Para ter acesso a essas vantagens incríveis, você só precisa abrir a sua conta agora mesmo.

    Continue a aprender sobre impostos e tributos com estes outros artigos do nosso blog:

    Obrigado por ler até aqui!Nova call to action

    Topics: Renda Variável/Mercado de ações

    Top 5 Posts

    Posts Recentes