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Como declarar tesouro, cdb e investimentos no imposto de renda 2017

by Equipe Rico on Fevereiro 24, 2017

imposto de renda cdb tesouro direto

Você sabia que errar na declaração de investimentos é um dos principais motivos para que contribuintes caiam na malha fina?

Declaração de investimentos no Imposto de Renda 2017

Como declarar CDB, tesouro direto e outros investimentos é sempre uma dúvida. Principalmente entre os investidores iniciantes. E isso é comum, pois os produtos são tributados de formas diferentes e com alíquotas que variam.

Esquecer ou não incluir eles na declaração de imposto de renda pode trazer muitas dores de cabeça. 

Não apenas pela possível multa, mas porque isso pode prejudicar a rentabilidade dos seus investimentos. Afinal, alguns deles contam com isenção de IR e outros não.

Entretanto, a isenção não deve ser o fator crucial para investir em um produto, pois existem ótimos investimentos que não são isentos, mas com uma rentabilidade que compensa o aporte. Entendeu? 

Neste artigo, você descobrirá se é obrigado a declarar os seus investimentos no IR 2017, o tamanho da morda do leão em cada situação e como é a forma certa de fazer a sua declaração de imposto de renda.

Confira um breve resumo do que vamos apresentar:

  • Quem deve fazer imposto de renda  e quem não deve
  • O que é e qual a multa da malha fina 2017
  • Quais investimentos precisam ser declarados
  • Investimentos sem Imposto de Renda
  • Como declarar investimento no Imposto de Renda 2017
  • Qual o imposto sobre Tesouro Direto, CDB, Fundos de investimento e Outros
  • Imposto de Renda sobre ações e como declarar
  • Restituição do IR 2017

Boa leitura! 

Todos os investidores são obrigados a fazer o IR?

imposto de renda ir cdb tesouro direto

Você é um dos investidores obrigados a declarar?

Depende de três questões:

  • Você teve atividades na bolsa de valores?
  • Possui mais de R$300 mil em bens como casa, carro + investimentos?
  • Recebeu rendimentos isentos acima de R$40 mil anual em investimentos + indenizações, seguro-desemprego e etc?

Em todos esses casos, você é obrigado a calcular seus ganhos, perdas e declarar tudo, tim-tim por tim-tim, para o Fisco.

E está quase na hora de calcular o seu IRPF e enviar o documento para a Receita Federal.

Dia 23 de fevereiro, o programa que gera a declaração já estará disponível no site do órgão. A declaração do imposto de renda 2017 poderá ser entregue do dia 2 de março até 28 de abril de 2017.

Isso não é algo ruim. Encare o fato como um sinal de que sua vida financeira vai muito bem. Principalmente se é a primeira vez precisa fazer isso. Significa que 2016 foi um ano incrível, contrariando todo o cenário turbulento que o Brasil atravessou.

Por exemplo, investir em renda variável que inclua atividade na bolsa de valoresde futuros, de mercadorias e semelhantes é sinal que você diversificou a sua carteira de investimentos (parabéns!).

Em resumo: você não precisa declarar a sua renda só porque fez um pequeno aporte em Tesouro Direto ou em outros investimentos de renda fixa.

No entanto, se você estiver enquadrado em uma das condições de obrigatoriedade, todos os investimentos devem ser declarados. Confira na íntegra:

  1. Recebeu rendimentos tributáveis como salários ou aluguéis acima de R$ 28.123,91.
  2. Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00. Como por exemplo o seguro-desemprego, indenizações trabalhistas, rendimentos de poupanças, LCI, CDB e Tesouro Direto.
  3. Teve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  4. Optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda.
  5. Obteve receita bruta de atividade rural com valor superior a R$ 140.619,55 ou pretende compensar prejuízos de anos anteriores.
  6. Teve, em 31 de dezembro de 2016, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (imóveis, investimentos, veículos, terrenos) de valor total superior a R$ 300.000,00.
  7. Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro de 2016.

Todas essas condições se aplicam ao ano base de 2016 (janeiro a dezembro). E caso você se enquadre em qualquer uma delas, não deixe para fazer sua declaração na última hora.

Declaração De Investimentos no Imposto de Renda: Evite a Malha Fina

ir cdb tesouro direto armadilha

Não omita nenhum dado e confira todos os números para evitar erros.

A malha fina representa o envio da sua declaração para a fiscalização. Para evitá-la, é preciso ter muita atenção na emissão do documento.

Então, confira cada informação inserida no programa, nunca omita receitas ou declare despesas que não aconteceram.

O Fisco recebe informações de diversas fontes como bancos, administradoras de cartões, fontes de salários, cartórios de imóveis e etc. Então, com o cruzamento do que você informou e os dados que a Receita recebeu, podem surgir inconstâncias

Por isso é imprescindível que você seja 100% honesto, pois se os dados não fecharem, você pode ser notificado a apresentar documentos e justificar os valores. E dependendo do caso, terá de pagar multas.

Se você já enviou a sua declaração, é possível fazer a retificação a qualquer momento. 

Quais Investimentos Preciso Declarar e Quais São Isentos de Imposto?

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Muita atenção aos tipos de investimento e suas alíquotas!

Todo investimento é um bem. Assim, todos eles precisam constar na sua declaração, sendo isentos ou não. O primeiro passo é reunir todas as informações sobre os seus investimentos.

A sua corretora ou banco é obrigada a fornecer um Informe de Rendimentos. Nesse documento, você terá todas as informações que precisam ser fornecidas ao Fisco.

Aqui na Rico, você pode contar com a nossa Calculadora de IR para investimentos, dispensando você do trabalho minucioso (e chato) de digitação e revisão dos dados.

Esse serviço possui um pequeno custo, mas também pode ser considerado como um investimento se for evitar uma suspresa como multa ou notificação. 

Confira quais investimentos sofrem tributação do IR e quais são isentos:

Todas as alíquotas de IR são APENAS sobre o seu rendimento e não sobre o aporte inicial. Confira na tabela de alíquotas os investimentos tributáteis e onde você deve informar eles na declaração:

INVESTIMENTO ALÍQUOTA DE IR ONDE INFORMAR
Ações (ganho de capital acima de R$ 20 mil ou day trades) 15% sobre o lucro Demonstrativo de Renda Variável
Fundos de Investimento De 22,5% a 15% (regressiva) Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva (linha 6)
Fundos de Ações 15% sobre o lucro Demonstrativo de Renda Variável
Tesouro Direto De 22,5% a 15% (regressiva) Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva (linha 6)
CDBs De 22,5% a 15% (regressiva) Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva/Definitiva (linha 6)
Previdência privada (PGBL) Progressiva ou regressiva. Incide sobre valor total Pagamentos Efetuados, código 36 (Previdência Complementar)
Previdência privada (VGBL) Progressiva ou regressiva. Incide sobre rendimentos Bens e Direitos, código 97

Todos investimentos abaixo são isentos de IR:

INVESTIMENTO ONDE INFORMAR
LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (linha 8)
Poupança Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (linha 8)
CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários)  Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (linha 24 - Outros)
Ações (ganho de capital em papéis até R$ 20 mil) Rendimentos Isentos e Não Tributáveis (linha 18)


Imposto sobre renda fixa: tesouro direto, CDB e fundos de investimento 

irpf cdb tesouro direto renda fixa

Você não precisa declarar caso os seus investimentos não tenham passado da cota de obrigatoriedade.

Tesouro direto, Certificados de Depósito Bancário (CDB) e fundos de investimentos têm uma tributação regressiva de acordo com o tempo de aplicação, com tributação máxima de 22,5% e mínima de 15% sobre o ganho de capital.

Ou seja, quanto mais tempo o seu dinheiro estiver aplicado, menos será pago como IR. 

O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também pode ser cobrado caso você venda seus Títulos antes de 30 dias. Começano em 96% no 1º dia até 0% no 30º dia de aplicação. 

Como Declarar Tesouro Direto, CDB e fundos de investimentos no Imposto de Renda

Todos os seus investimentos de renda fixa precisam ser declarados: CDB, LCI, LCA, LC, Títulos públicos e etc. Para fazer isso, baixe o programa e informe quanto investiu com o nosso passo a passo: 

  1. Acesse 'Bens e Direitos'
  2. No campo 'Código' selecione o item '45 - Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)'
  3. No campo 'Discriminação', descreva o tipo de produto que adquiriu, o nome e CNPJ da instituição onde o seu investimento foi feito
  4. No campo 'Situação em 31/12/2015', digite o preço de aquisição relatado na declaração de 2015 ou deixe em branco, caso não tenha investido em 2015, como consta no seu Informe de Rendimentos
  5. No campo 'Situação em 31/12/2016', digite o saldo do investimento nessa data, como consta no seu Informe de Rendimentos
  6. Repita o processo para todos os seus investimentos em renda fixa, caso tenha

Agora é preciso informar quanto você conseguiu em rendimentos:

  1. Acesse 'Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva'
  2. Selecione o 'item 6 - Rendimento de aplicações financeiras'
  3. Clique em novo
  4. Em 'Tipo de beneficiário' deixe 'Titular' caso você tenha feito a aplicação
  5. No campo 'CNPJ da Fonte Pagadora' digite o CNPJ da corretora ou banco
  6. No campo 'Valor', você deve informar a soma total dos seus rendimentos de Tesouro Direto recebidos pela Corretora ou Banco (mesmo que eles estejam fragmentados no informe)

Atenção à declaração de títulos resgatados ou que venceram

Alguns dos seus títulos venceu ou foi resgatado totalmente em 2016? Caso sim, informe-os na seção Bens e Direitos. Basta seguir o guia acima. Só que o valor do título deve estar zerado no campo “Situação em 31/12/2016”.

Caso você tenha resgatado ou vendido parcialmente, o valor nesse campo deve equivaler ao que restou.

Como Declarar LCI, LCA e poupança no Imposto de Renda

como declarar LCI LCA IR

A declaração não precisa ser um monstro de sete cabeças.

É simples declarar LCI, LCA e poupança no imposto de renda. Eles são isentos, mas devem constar na sua declaração de bens na seguinte forma:

  1. Acesse 'Bens e Direitos'
  2. No campo 'Código' selecione o item '45 - Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)' se for declarar LCI e LCA ou '41 - Caderneta de Popupança' para declarar investimento em poupança
  3. No campo 'Discriminação', descreva o tipo de produto que adquiriu, o nome e CNPJ da instituição onde o seu investimento foi feito
  4. No campo 'Situação em 31/12/2015', digite o preço de aquisição relatado na declaração de 2015 ou deixe em branco, caso não tenha investido em 2015, como consta no seu Informe de Rendimentos
  5. No campo 'Situação em 31/12/2016', digite o saldo do investimento nessa data, como consta no seu Informe de Rendimentos
  6. Repita o processo para todos os seus investimentos em renda fixa, caso tenha

Agora é preciso informar quanto você conseguiu em rendimentos. Você só precisa declarar seus rendimentos com LCI e LCA caso tenha obtido rendimentos superiores a R$ 1.500 ou tiver o investimento resgatado ou vencido no ano de 2016. Para declarar os ganhos com a poupança, siga o guia:

  1. Acesse 'Rendimentos Isentos e Não Tributáveis'
  2. Selecione o item '8 - Rendimentos de cadernetas de poupanças e letras hipotecárias' para poupança ou '24 - Outros' para LCIs e LCAs.
  3. Clique em novo
  4. Em 'Tipo de beneficiário' deixe 'Titular' caso você tenha feito a aplicação
  5. No campo 'CNPJ da Fonte Pagadora' digite o CNPJ da corretora ou banco
  6. No campo 'Valor', você deve informar a soma total dos seus rendimentos recebidos pela Corretora ou banco (mesmo que eles estejam fragmentados no informe)

Como Declarar a Previdência Privada (PGBL e VGBL, Fundos de Pensão e Fapi) no Imposto de Renda

previdencia privada imposto de renda

Muita atenção no preenchimento dos dados. Revise tudo antes de enviar!

O VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livre), é uma aplicação semelhante à renda fixa. Ele não pode ser deduzido no Imposto de Renda. É preciso declarar apenas o total investido. Nesse caso, o rendimento é dispensado da declaração.

Veja um exemplo:

João aplicou R$ 10 mil em 2015 em 2016 investiu outros R$ 10 mil. Nesse período o plano rendeu R$ 2 mil. 

Assim, caso ele não tenha sacado, deve ter R$ 22 mil ao final de 2016. Para declarar essa atividade, João deve informar em 'Bens e Direitos' o valor de R$ 10.000 ao final de 2015 E R$ 20.000 ao final de 2016.

O rendimento de R$ 2 mil não precisa ser declarado, já que não foi resgatado. 

O processo passo a passo:

  1. Acesse 'Bens e Direitos'
  2. No campo 'Código' selecione o item '97 - VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre'
  3. No campo 'Discriminação', digite o nome e CNPJ da instituição financeira, número da conta edados da apólice
  4. No campo 'Situação em 31/12/2015', digite o preço de aquisição relatado na declaração de 2015 ou deixe em branco, caso não tenha investido em 2015
  5. No campo 'Situação em 31/12/2016', digite o saldo do investimento nessa data

Já o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), Fapi e outros planos fechados de previdência podem ser abatidos da renda tributável se você optou pelo Modelo Completo de Declaração, nesse caso o próprio programa da Receita Federal calcula o limite de dedução de 12% sobre os rendimentos tributáveis. Siga o guia:

  1. Acesse 'Pagamentos Efetuados'
  2. No campo 'Código' selecione o item '36 - Previdência Complementar'
  3. No campo 'Discriminação', digite o nome e CNPJ da instituição financeira, número da conta edados da apólice
  4. No campo 'Situação em 31/12/2015', digite o valor relatado na declaração de 2015 ou deixe em branco, caso não tenha investido em 2015
  5. No campo 'Situação em 31/12/2016', digite o saldo do investimento nessa data
Observação: valores resgatados ou benefícios recebidos de PGBL ou Fapi precisam ser informados na parte de 'Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas' (no caso de tributação progressiva) ou em 'Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva' (regime regressivo).

Como Declarar Renda Variável (Ações, Fundos Imobiliários, ETFs e outros) no Imposto de Renda

como declarar acoes imposto de renda

A renda variável possui diversos detalhes em sua declaração. Se puder, opte por um auxílio automático por software!

Lembre-se que, mesmo não se enquadrando em nenhuma das situações de obrigatoriedade, ao ter atividades na bolsas de valores, mercadorias e futuros em 2016 você é obrigado a declarar o Ajuste Anual do Imposto de Renda 2017.

A sua corretora ou banco não necessariamente informarão as suas posses, ganhos e/ou prejuízos no informe de rendimentos.

No entanto, elas estão presentes em suas notas de corretagem. Solicite-as à sua corretora.

Como declarar Ações:

A posse de ações de uma empresa deve ser declarada caso o valor de aquisição seja superior a R$ 1.000. Também é obrigatória a declaração das atividaes de compra e venda de ações, seus ganhos e prejuízos, além dos rendimentos gerados (dividendos e juros sobre capital próprio).

  1. Acesse 'Bens e Direitos'
  2. No campo 'Código' selecione o item '31 - Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)'
  3. No campo 'Discriminação', digite um descritivo como esse "Ações: Nome da empresa, CNPJ 99.999.999/0001-99. Nome das corretoras. Quantidade de ações: 999”
  4. No campo 'Situação em 31/12/2015', informe a posição acionária em reais na data
  5. No campo 'Situação em 31/12/2016', informe a posição acionária em reais na data
  6. Se necessário, repita o passo a passo para incluir o investimento em ações de outra empresa

Observações sobre os campos de situação:

  1. Se você comprou os papéis em 2015, o valor informado no primeiro campo será zero. Se vendeu todos em 2015, o valor informado no segundo campo será zero. Se a sua posição acionária menteve-se a mesma o ano inteiro, informe os mesmos valores em ambos os campos.
  2. Os investimentos em ações devem ser declarados pelo seu custo de aquisição. Eles independem da valorização ou desvalorizacão durante o ano.
  3. O custo de aquisição é igual ao preço de compra da ação multiplicado pelo número de ações, mais as taxas, como corretagem e custódia. Assim, o valor informado nas duas datas só vai mudar caso você tenha comprado mais ações ou vendido parte das suas ações.

Caso você tenha vendido ações no mercado à vista no valor de até R$ 20.000 por mês, os seus ganhos são isentos de imposto de renda. Nesse caso, você deve declarar como rendimento isento seguindo o passo a passo:

  1. Acesse 'Rendimentos Isentos e Não Tributáveis'
  2. Selecione o item '18 - Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsa de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000, em cada mês, para o conjunto de ações'
  3. Clique em novo
  4. Em 'Tipo de beneficiário' deixe 'Titular' caso você tenha feito a aplicação
  5. No campo 'CNPJ da Fonte Pagadora' digite o CNPJ da corretora ou banco
  6. No campo 'Valor', você deve informar a soma total dos seus rendimentos de ações no ano

Se você ultrapassou o valor de R$ 20.000 em lucro na venda de ações de um mês, é preciso pagar 15% de IR até o último dia útil do mês seguinte. Neste caso, você deve fazer a sua declaração da seguinte forma:

  1. Acesse 'Renda Variável' e Operações Comum / Day-Trade'
  2. Selecione os meses das operações onde as vendas ultrapassaram R$ 20.000 e indique o lucro líquido no campo 'Mercado à Vista – Operações Comuns' ou em 'Mercado à Vista – Day-Trade' se teve atividade em day-trade 

Se o seu investimento em ações der algum prejuízo na venda, também é preciso relatar em 'Mercado à Vista – Operações Comuns' para compensar possíveis lucros nos meses posteriores e abater este valor do imposto a ser pago.

  1. Acesse 'Renda Variável' e Operações Comum / Day-Trade'
  2. Selecione os meses das operações onde você obteve prejuízo e indique o valor no campo 'Mercado à Vista – Operações Comuns' ou em 'Mercado à Vista – Day-Trade' se teve atividade em day-trade com um sinal negativo. Exemplo: - 2.000  

O programa fará o Cálculo do Imposto Devido. Acesse a aba 'Resultados' para ver o valor. Em 'Consolidação do Mês' você deve inserir os valores pagos de IR durante o ano e verificar se o valor calculado pelo programa é o mesmo apurado por você. Se estiver diferente, faça os devidos ajustes.

Para declarar dividendos, siga o passo a passo:

  1. Acesse 'Rendimentos Isentos e Não Tributáveis'
  2. Selecione o item '5 - Lucros e dividendos recebidos pelo titular e dependentes'
  3. Clique em novo
  4. Em 'Tipo de beneficiário' deixe 'Titular' caso você tenha feito a aplicação
  5. No campo 'CNPJ da Fonte Pagadora' digite o CNPJ da corretora ou banco
  6. No campo 'Valor', você deve informar a soma total dos seus dividendos no ano

O processo é diferente para declarar os juros sobre capital próprio:

  1. Acesse 'Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva'
  2. Selecione o item '10 - Juros sobre Capital Próprio'
  3. Clique em novo
  4. Em 'Tipo de beneficiário' deixe 'Titular' caso você tenha feito a aplicação
  5. No campo 'CNPJ da Fonte Pagadora' digite o CNPJ da corretora ou banco
  6. No campo 'Valor', você deve informar a soma total do que recebeu no ano

Como Saber se Você Caiu na Malha Fina

Quase 800 mil declarações de imposto de renda caíram na malha fina em 2016. Então, após enviar o ajuste anual, tenha muita atenção aos detalhes para saber se possui pendências com a Receita Federal.

É possível visualizar pela internet as pendências no documento entregue e possíveis causas. Para ter essas informações, basta consultar por meio do serviço de Extrato do Processo da DIRPF, disponível no site da Receita.

Para fazer esse procedimento, é preciso utilizar um código de acesso ou certificado digital. Para gerar esse código, siga o passo a passo. Os motivos para você ter caído na malha fina se resumem em dois:

- Errou no documento ou apresentou dados incompletos

- O documento não tem erros, mas gerou dúvidas

Como consultar as Restituições do imposto de renda

As declarações são liberadas em lotes ao longo do ano. Se quiser consultar se a sua está em um lote ou não, você deve acessar essa página da Receita Federal.

Conclusão

imposto de renda sonegar o que acontece

Nunca fuja do Imposto de Renda. As consequências podem ser piores do que a mordida do leão.

Ninguém gosta de pagar impostos e muito menos de fazer uma declaração. É uma atividade cheia de detalhes, que precisa ser feita com atenção e por isso leva algum tempo. No entanto, nunca deixe de prestar contas ao Fisco

Não adianta ter uma ótima educação financeira, saber ganhar, economizar e investir se você vai colocar todos os seus rendimentos a perder por causa do Imposto de Renda. 

Com os avanços tecnológicos, sonegar tributos pode acarretar em uma série de problemas. Caso o infrator seja pego pela Receita Federal, ele poderá ser multado em até 300% do valor que o Fisco deixou de recolher.

Além disso, a sonegação fiscal é crime e pode acarretar em reclusão de 2 a 5 anos.

Por isso, é muito importante revisar cada valor e informação depois de finalizar a declaração e enviar. Se você não se sente confortável para realizar essa operação, contrate um contador para auxiliá-lo. 

Esse artigo ajudou você ou precisa de ajuda para entender melhor como declarar CDB, Tesouro Direto e outros investimentos no Imposto de Renda? Deixe um comentário que responderemos assim que possível.

 

 

 

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